Hamurabi era rei da Babilônia, na Mesopotâmia, há muito tempo atrás, XVIII a.C.
Foi coroado muito jovem, e diante da violência de seu reino viu a necessidade de leis que diminuíssem a realidade hostil em que viviam.
Propôs um rígido Código de Leis, com 281 preceitos/proibições. Eles foram gravados em uma pedra cilíndrica de diorito (um tipo de rocha ígnea) e todos deveriam obedecer.
Era baseado no princípio da justiça equivalente: a pena era proporcional ao delito cometido. Veja um exemplo:
· Se ferir uma pessoa com ferro, será ferido com o mesmo ferro.
· Se numa disputa quebrar o dente de alguém, terá seu dente arrancado.
· Se brigar e furar o olho de alguém, terá o seu furado.
· Se matar alguém, será morto.
Você já deve ter ouvido falar: “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”.
Quando analisamos estas leis depois de tanto tempo pode parecer que são muito duras. Mas naquele momento, do modo que a sociedade vivia, foi um importante passo a frente para diminuir a violência. As pessoas tinham medo de serem punidas com mais violência ainda.
O Código de Hamurabi foi o primeiro conjunto de leis de nossa história, e visava a ordenar as relações sociais do império babilônico.